Crise Penitenciária

Fugas, motins, rebeliões, superlotação, insegurança e conflitos entre facções criminosas. Só no início deste ano, as manchetes dos noticiários, tanto no Pará quanto no restante do país, têm dado uma amostra da situação preocupante em que funciona o sistema penitenciário e as condições de trabalho dos agentes prisionais.

No dia 1º de janeiro, por exemplo, a chacina no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj), em Manaus vitimou 56 presos. Em menos de uma semana, logo após o governo federal anunciar um plano nacional de segurança pública, 33 presos foram mortos na penitenciária agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, estado de Roraima.

Já no Pará, em Marituba, foi registrado um princípio de rebelião no dia 11 de janeiro. No dia 16, as penitenciárias de Marituba e Santa Izabel registraram fugas. No dia 18, um agente foi feito refém. No dia 23, detentos do Centro de Recuperação Regional de Salinópolis (CRRSAL), no nordeste do Pará, também se rebelaram e danificaram partes das celas do pavilhão carcerário.

Para discutir este cenário e as políticas públicas que poderiam reverter esses problemas, o UFPA Debate contou com a participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Sepub), Ezequiel Sarges; e o presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado (CEPCP/PA), José Arruda.

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