Descarte de Medicamentos

Quando um remédio que você comprou passa da validade, o que você faz? Joga na lixeira da sua casa? Despeja dentro do vaso sanitário e dá a descarga? Se você faz isso, pode estar contribuindo para contaminar o meio ambiente e até colocar em risco a saúde de outras pessoas.

Para esclarecer sobre o Descarte de Medicamentos, o UFPA Debate dessa semana conversa com a promotora Ângela Balieiro, da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, do Ministério Público do Estado do Pará; com o farmacêutico Marcelo Brasil do Couto, conselheiro do Conselho Regional de Farmácia do Pará; e com a professora Valdivia Norat, da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA.

Durante o bate-papo, os convidados explicam por que os medicamentos precisam ter um descarte especial: quando jogados no lixo comum, que vai para os lixões, os remédios podem contaminar o solo e, com o escoamento da água da chuva e infiltração para os lençóis freáticos, contaminar os recursos hídricos. O mesmo pode acontecer quando esses medicamentos vão para a rede de esgoto, que em Belém praticamente não é tratado e também atinge os recursos hídricos.

Outro problema causado pelo descarte de remédios no lixo comum é que outras pessoas, como catadores de recicláveis, podem fazer uso dos medicamentos, sem prescrição e orientação, o que pode levar a intoxicações. Além disso, a presença de antibióticos no meio ambiente pode levar à maior resistência das bactérias.

No programa, os debatedores também apontam que o país não tem uma legislação específica para a questão dos remédios de uso doméstico, e que cada município deve estabelecer estratégias para a questão, pois é de competência municipal o gerenciamento dos resíduos domiciliares. Nesse sentido, algumas cidades e estados brasileiros já tem legislação específica para o assunto, o que ainda não é o caso do Pará ou de Belém.

Na ausência dessa definição legal, o Ministério Público do Estado do Pará convocou entes públicos e privados para assinar um termo de compromisso, visando implantar em Belém postos de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso, em farmácias e estabelecimentos públicos de saúde. Dessa forma, a população poderá se dirigir a esses postos, chamados descartômetros, para descartar de forma correta os remédios.

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