Nessa edição do UFPA Debate discutimos sobre os impactos dos cortes na educação nas universidades brasileiras, abordando a questão a partir da perspectiva das categorias que compõem a comunidade acadêmica. Convidamos: William Mota, coordenador de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior (SINDTIFES-PA); Edivânia Alves, diretora geral adjunta da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA); e Lucas Paixão, do Diretório Central de Estudantes (DCE).
As instituições federais de ensino superior vêm lidando com um cenário de cortes de recursos, mas a situação não é recente. A crise econômica no país e a aprovação, em 2016, da chamada “PEC do fim do mundo” afetaram diretamente as universidades. Essa medida congelou os gastos em áreas sociais, como educação e saúde por 20 anos como uma forma de superar o déficit da economia brasileira.
Já em 2019, as universidades federais passam por crises orçamentárias que dificultam a manutenção das instituições. Além dos cortes em bolsas de pesquisa, houve um contingenciamento de 42,27% das despesas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, o que acaba prejudicando o planejamento anual das instituições, sobretudo o desenvolvimento de projetos de pesquisa.
Já nas despesas de capital que são repassadas diretamente pelo Ministério da Educação para manutenção das universidades e investimentos em equipamentos e obras, houve uma redução drástica. Os recursos nessa área chegaram a R$ 80 milhões em 2014 só na Universidade Federal do Pará. Com os cortes de verbas sucessivos, esse investimento diminuiu para cerca de R$ 9 milhões em 2019 com o risco desse valor ser contingenciado em 50% até o fim do ano caso não haja uma revisão desse orçamento por parte do MEC.
Nesse contexto, o Ministério da Educação apresentou em julho a proposta do “Future-se”. A medida tem o objetivo criar fundos de investimento privados para universidades federais e inserir Organizações Sociais na gestão dessas instituições, atuando desde a administração financeira até a gestão de ensino.
O “Future-se” é mais uma das ações do atual ministro da educação Abraham Weintraub que desagradou às comunidades universitárias e sociedades científicas. O ministro afirma que os recursos das universidades têm sido destinados a manter uma agenda ideológica. Além disso, ele causou polêmica por determinar o corte no orçamento com a justificativa de que os campi estariam promovendo “balburdia” e não ensino e pesquisa.
A UFPA, assim como outras 24 instituições decidiram rejeitar o programa, pois entendem que é um ataque direto à autonomia das universidades e fere o artigo 207 da Constituição Federal. Para entender mais sobre as repercussões que essas e outras medidas tem sobre o cotidiano e o futuro das universidades brasileiras, sintonize aqui na Rádio Web UFPA.
Apresentação: Fabricio Queiroz
Produção e roteiro: Gabriel Souza
Gravação e Montagem: João Nilo
Supervisão e edição: Fabricio Queiroz e Elissandra Batista
Foto: Alexandre de Moraes / Ascom UFPA
O UFPA Debate vai ao ar segunda-feira, às 10h e 21h.
Horários alternativos: Quarta-feira, às 19h; e sábado, às 11h.