PEC da demarcação de terras indígenas

O UFPA Debate desta semana irá falar sobre a PEC da demarcação de terras indígenas. A Proposta de Emenda Constitucional, conhecida como PEC 215, propõe alterar a Constituição sobre a demarcação das terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação visando transferir do Poder Executivo ao Congresso Nacional a decisão final sobre a destinação desses territórios.

No programa, contamos com a participação de Eliene Baré, representante da Associação dos povos indígenas estudantes da UFPA, da professora Ivânia dos Santos Neves, mestre em antropologia e doutora em linguística que desenvolve pesquisas sobre sociedades indígenas na região amazônica; e Paulo Rodrigues, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Nossos convidados falam sobre a PEC e discutem a significância dos territórios para os povos indígenas e permanência da cultura para essas sociedades.

Além disso, nossos convidados discutem o que existe hoje no âmbito legal que garante os direitos dessas populações e as ações que tem sido tomadas para combater o projeto.

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