Violência sexual contra a mulher

Cantadas nas ruas, toques indesejados, ameaças e estupro. Os abusos sexuais podem assumir diferentes formas e têm impactos profundos no cotidiano, no bem-estar e na autoestima das vítimas. É sobre as diversas manifestações da Violência Sexual contra a Mulher que o programa UFPA Debate trata nesta edição.

A prática é tão recorrente que 39% das mulheres no Brasil afirmam já ter sofrido algum tipo de violência sexual, de acordo com pesquisa realizada em 2016 pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituo Locomotiva.

As redes sociais se tornaram um espaço importante de denúncia e de mobilização contra esses abusos, dando força e voz às vítimas. Campanhas como “Chega de Fiu Fiu” (2014), “Meu primeiro assédio” (2015) e “Mexeu com uma mexeu com todas” (2017) mostram que a violência sexual vem ganhando visibilidade e é cada vez menos tolerada.

Apesar da visibilidade que o tema vem ganhando, apenas 10% dos casos de estupro no Brasil são denunciados à polícia, de acordo com uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Como parece bem claro, a partir dos relatos nas redes sociais, as mulheres são as que mais sofrem com a violência sexual. 89% das vítimas de estupro são do sexo feminino, segundo a mesma publicação.

Para tratar da violência sexual contra a mulher e das mobilizações em torno do tema, trouxemos ao estúdio a coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica, da Defensoria Pública do Estado do Pará, Clívia Croelhas, e a professora Luanna Tomaz, que também é pesquisadora do Grupo de Estudos Sobre Mulher e Relações de Gênero Eneida de Moraes (GEPEM) e coordenadora da Clínica de Atenção à Violência.

A defensora pública Clívia Croelhas explica que os casos de violência sexual de acordo com a legislação brasileira podem ser enquadrados em dois tipos principais: o estupro e a importunação. O estupro é considerado um crime e leva à cadeia, enquanto a importunação tem punições mais brandas por ser uma contravenção penal.

Não existem leis específicas para casos de violência que estão na zona intermediária entre o estupro e a importunação. Por isso, a defensora considera que a legislação precisa ser aprimorada para abranger essa zona e ter punições mais rígidas. De acordo com a lei, por exemplo, o assédio sexual só ocorre quando há relações hierárquicas.

Já a professora Luanna Tomaz considera que não basta apenas atentar para a legislação e para as punições, mas é preciso que a sociedade entenda e reconheça que existem direitos sexuais e o motivo por que as violações a esses direitos devem ser punidas.

Luanna também adverte as mulheres vítimas de violência sexual a ter cuidado no uso que fazem das redes sociais e da internet para denunciar seus agressores, pois podem acabar sendo processadas por calúnia. Por isso, é preciso em primeiro lugar buscar as instituições responsáveis para investigar e dar andamento a denúncia. “A internet não é delegacia. As pessoas acham que postar nas redes sociais é suficiente. É preciso procurar a sociedade”, afirma a professora.

Confira, ainda, informações sobre a caracterização das práticas de violência sexual, os direitos sexuais femininos e a rede de proteção às vítimas, nesta edição do UFPA Debate.

Apresentação: Fabrício Queiroz
Produção e Roteiro: Leonardo Rodrigues
Gravação e montagem: João Nilo Ferreira
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabrício Queiroz

O UFPA Debate vai ao ar às segundas-feiras, às 10h e 21h.
Horários alternativos: Quarta-feira, às 19h, e sábado, às 10h.

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