{"id":12953,"date":"2023-05-18T09:00:00","date_gmt":"2023-05-18T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/radio.ufpa.br\/?p=12953"},"modified":"2025-10-21T13:01:13","modified_gmt":"2025-10-21T16:01:13","slug":"novas-formas-de-trabalho-velhas-praticas-escravistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radio.ufpa.br\/index.php\/ufpa-pesquisa\/novas-formas-de-trabalho-velhas-praticas-escravistas\/","title":{"rendered":"Novas forma de trabalho, velhas pr\u00e1ticas escravistas"},"content":{"rendered":"\n
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“Novas formas de trabalho, velhas pr\u00e1ticas escravistas”<\/p>

UFPA Pesquisa<\/p>

R\u00e1dio Web UFPA<\/p><\/div><\/div>

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Novas formas de trabalho, velhas pr\u00e1ticas escravistas \u00e9 o estudo em destaque nesta edi\u00e7\u00e3o do UFPA Pesquisa<\/a>. A jornalista Elissandra Batista conversa com a professora Valena Jacob, diretora do Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da UFPA e coordenadora do grupo de pesquisa Novas formas de trabalho, velhas pr\u00e1ticas escravistas.  <\/p>\n\n\n\n

No dia 13 de maio de 2023, a Lei \u00c1urea, que libertou os negros escravizados e proibiu o trabalho for\u00e7ado no territ\u00f3rio nacional, completou 135 anos em vigor no Brasil. No entanto, apesar dos diversos avan\u00e7os nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, as velhas pr\u00e1ticas coloniais continuam atingindo os brasileiros na contemporaneidade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)<\/a>, em 2023, 1.201 trabalhadores foram resgatados de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, em 17 estados brasileiros. 87,3% dos casos foram em propriedades rurais. O estado de  Goi\u00e1s est\u00e1 no topo do ranking com 372 pessoas resgatadas de trabalhos semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o, entre janeiro e abril, deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. N\u00famero impulsionado por uma opera\u00e7\u00e3o conjunta das for\u00e7as de seguran\u00e7a, realizada em fevereiro deste ano, nas bilion\u00e1rias vin\u00edcolas Aurora, Garibaldi e Salton, localizadas na cidade de Bento Gon\u00e7alves, onde 207 trabalhadores viviam em condi\u00e7\u00f5es desumanas.<\/p>\n\n\n\n

Em compara\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, o total de trabalhadores resgatados em 2023 representa o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias dos \u00faltimos 15 anos, al\u00e9m de uma alta de 140% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022, quando os dados apontam 500 trabalhadores resgatados. Em 2021, foram 430. Mas as estat\u00edsticas baixas est\u00e3o relacionadas ao desmantelamento da estrutura do Estado brasileiro no combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo, como destaca, no UFPA Pesquisa, a professora Valena Jacob.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabes quantos trabalhadores n\u00f3s temos hoje no Par\u00e1 que foram resgatados?: Cinco resgatados. E o Par\u00e1 sempre foi o estado que esteve no ranking, ser\u00e1 que acabou o trabalho escravo no Par\u00e1? De jeito nenhum. Os trabalhadores est\u00e3o sendo escravizados no interior. O que houve foi uma redu\u00e7\u00e3o nas fiscaliza\u00e7\u00f5es com a diminui\u00e7\u00e3o da equipe de auditores fiscais, com toda uma pol\u00edtica, nos \u00faltimos seis anos, de total desaparelhamento da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista.\u201d <\/p>\n\n\n\n

No UFPA Pesquisa, a professora Valena Jacob relembra, ainda, que, em 2016, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por n\u00e3o prevenir o trabalho escravo moderno. \u201cA Corte determinou que o Estado, de fato, cumpra a lei interna que pro\u00edbe o trabalho escravo, julgue e processe com efic\u00e1cia e rapidez os casos, tanto na \u00e1rea criminal, quanto na trabalhista. E que, al\u00e9m disso, o Brasil aumente o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre as diversas situa\u00e7\u00f5es que causam esse tipo de crime est\u00e3o a impunidade e o desemprego. Assim, os trabalhadores precisam se submeter a condi\u00e7\u00f5es degradantes, trabalhando de gra\u00e7a e contraindo d\u00edvidas impag\u00e1veis, especialmente, com os grandes latifundi\u00e1rios. \u201cO desemprego est\u00e1 maior. Por isso, essas pessoas s\u00e3o facilmente cooptadas pelos aliciadores. E quando s\u00e3o resgatadas recebem as verbas rescis\u00f3rias, tr\u00eas meses de seguro desemprego e acabou. Se a pessoa n\u00e3o tiver emprego, ela volta para o ciclo da escravid\u00e3o,\u201d complementa Valena Jacob.<\/p>\n\n\n\n

Para dar apoio e assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita \u00e0s vitimas, em 2022, foi criada a Clinica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA. A iniciativa, que envolve ensino, pesquisa e extens\u00e3o, \u00e9 uma forma de colocar em pr\u00e1tica o papel social dos futuros advogados, ju\u00edzes e demais promotores de justi\u00e7a, frente ao combate ao processo de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. \u201cA gente precisa formar alunos com esse compromisso. E o fato da Universidade ter metade das vagas sendo preenchidas por alunos cotistas j\u00e1 mostra uma diferen\u00e7a tamanha, porque s\u00e3o alunos que conhecem a realidade na pele, na pr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para denunciar trabalho for\u00e7ado, servid\u00e3o por d\u00edvida, condi\u00e7\u00f5es degradantes e jornadas exaustivas acesse o site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)<\/a> ou Disque 100. E para entender melhor o contexto, a conjuntura e os desafios no combate ao Trabalho Escravo Contempor\u00e2neo<\/a>, no Brasil, n\u00e3o perca esta edi\u00e7\u00e3o do UFPA Pesquisa.  <\/p>\n\n\n\n

Apresenta\u00e7\u00e3o: Elissandra Batista<\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00e3o e roteiro: Denily Carvalho<\/p>\n\n\n\n

Grava\u00e7\u00e3o e montagem: Denize Ramos e Jo\u00e3o Nilo<\/p>\n\n\n\n

Supervis\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: Elissandra Batista<\/p>\n\n\n\n

Foto do livro “Retrato Escravo”, de Jo\u00e3o Roberto Ripper e S\u00e9rgio carvalho <\/p>\n