Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, sudeste do Par\u00e1, abriga duas grandes minas de explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais e apesar de exibir uma renda per capita sete vezes maior que o pr\u00f3prio estado o munic\u00edpio apresenta um antagonismo em seu desenvolvimento social. \u00c9 o que aponta um estudo in\u00e9dito sobre o uso dos royalties da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contradi\u00e7\u00f5es do desenvolvimento e o uso da CFEM em Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s <\/em>foi uma pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase) sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), Maria Am\u00e9lia Enr\u00edquez.<\/p>\n \u201cChegamos \u00e0 conclus\u00e3o que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento. Por um lado, um crescimento muito expressivo das vari\u00e1veis econ\u00f4micas: renda per capita, PIB, receita, mas que n\u00e3o s\u00e3o acompanhadas pelas vari\u00e1veis de desenvolvimento\u201d, explana a pesquisadora.<\/p>\n O estudo tra\u00e7a um diagn\u00f3stico sobre a participa\u00e7\u00e3o da CFEM a partir da an\u00e1lise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), programa de indicadores sociais que comp\u00f5em a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, e que s\u00e3o adotados por Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s.<\/p>\n Os resultados ser\u00e3o apresentados nesta quinta-feira (6) em Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Par\u00e1 (Sintepp) a agentes p\u00fablicos e movimentos sociais da regi\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o do evento conta com a parceria do o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s (STTRC).<\/p>\n Visibilidade<\/strong><\/p>\n Ainda de acordo com a professora o estudo \u00e9 considerado in\u00e9dito e pontua que Cana\u00e3 do Caraj\u00e1s \u00e9 um grande polo de explora\u00e7\u00e3o mineral com destaque no cen\u00e1rio econ\u00f4mico nacional e internacional. No munic\u00edpio existem duas minas em atividade, a Sossego, cuja opera\u00e7\u00e3o iniciou em 2004 e de onde \u00e9 extra\u00eddo cobre, e a S11D, considerada a maior mina de ferro do mundo. Ambas administradas pela empresa Vale S\/A.<\/p>\n Em 11 anos, entre 2005 e 2016 Cana\u00e3 recebeu R$ 224,4 milh\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o de royalties da minera\u00e7\u00e3o. Apesar de proporcionar um significativo aumento no volume da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ainda \u00e9 grande o desconhecimento do que seja a CFEM, a que se destina e como essa receita pode melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios em regi\u00f5es mineradoras.<\/p>\n Nahyda Franca, coordenadora do Ibase no Rio de Janeiro, afirma que o objetivo do estudo \u00e9 \u201campliar o debate p\u00fablico visando incid\u00eancia pol\u00edtica, fortalecimento da sociedade em geral, principalmente dos movimentos e da sociedade civil\u201d.<\/p>\n Em dezembro de 2017 foi publicada a nova legisla\u00e7\u00e3o para CFEM, a Lei n\u00ba 13.540, e um dos seus dispositivos exige \u201cabsoluta transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos da CFEM\u201d. Conforme a pesquisadora, embora a Prefeitura Municipal de Can\u00e3a de Caraj\u00e1s tenha todos os relat\u00f3rios acerca da receita decorrente da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios um cidad\u00e3o ter\u00e1 dificuldades para entender e ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es. Com a nova lei as \u201cPrefeituras que recebem compensa\u00e7\u00e3o financeira ter\u00e3o que se adaptar a essa exig\u00eancia\u201d.<\/p>\n