Memórias UFPA
Em 60 anos de existência, fatos e acontecimentos marcam a história da UFPA. E ao longo dessa tragetória, um caminho repleto de personalidades que fazem a diferença pelo desenvolvimento regional. Pessoas, fatos e acontecimentos formam as memórias da UFPA.
Linha do Tempo
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Anos 50
Também conhecida como anos dourados, a década de 50 foi marcada por uma forte revolução industrial e econômica que implicou em grandes transformações para a sociedade brasileira. O País era governado por Juscelino Kubitscheck e estava em um período de modernização com fomento à industrialização nacional, e de abertura econômica ao capital externo para investimento.
Em 02 de julho de 1957, após cinco anos de tramitação, a lei de nº 3.191 foi sancionada por JK. Assim, a Universidade do Pará passou a congregar sete faculdades já existentes, em Belém. Dezoito meses depois, em 31 de janeiro de 1959, a UFPA foi festivamente instalada em sessão solene realizada no Theatro da Paz.
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Anos 60
A década de 60, também conhecida como anos de chumbo, foi marcada pela repressão, censura e violência do período da ditadura militar no Brasil. Nas ruas de todo País, os movimentos socias lutavam contra o regime implementado em 1964 e, também, contra a reforma educacional, o que mais tarde provocou o fechamento do Congresso.
Na época, a Universidade encontrava-se estagnada e passou por um processo de revitalização, realizado pelo então reitor dr. José Rodrigues da Silveira Netto, que promoveu ampla restruturação acadêmica e administrativa por meio de uma reforma estatutária que definiu a política educacional, suas normas, diretrizes de pesquisa e projetos de extensão. Um dos marcos desse período é a instalação do campus do Guamá, localizado em uma área de aproximadamente 200 hectares, na confluência do Igarapé Tucunduba com o Rio Guamá.
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Anos 70
Nessa década, o regime militar intensificava a censura aos meios de comunicação do País, torturava e exilava cidadãos considerados subversivos. As mobilizações contrárias à ditadura também ganharam força com episódios marcantes, como a Guerrilha do Araguaia, no Pará.
Nesse período, a UFPA inicia suas atividades de pesquisa e formação de recursos humanos qualificados para a região. Em fevereiro de 1973, nasce o curso de Pós-Graduação em Geofísica (CPGf), o primeiro mestrado da Instituição. No mesmo ano, surge também o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), referência na discussão sobre desenvolvimento e sustentabilidade na Amazônia.
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Anos 80
Esse período foi marcado pela redemocratização do Brasil, impulsionada pela crise que vivia a ditadura com a intensificação das manifestações populares que reivindicavam eleições diretas.
No campo da educação, a Universidade Federal do Pará implanta o projeto de interiorização, para levar a formação superior aos pólos distribuídos por municípios em regiões estratégicas do Estado. Inicialmente, foram atendidas as demandas por cursos de licenciatura. Nesse contexto, surgiram os campi de Abaetetuba, Altamira, Cametá, Castanhal, Bragança, Marabá, Santarém e Soure.
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Anos 90
A década de 90 foi marcada por um período de instabilidade e mudanças na política e econômia do Brasil. É também um momento de grande desenvolvimento tecnológico em todo o mundo, com aperfeiçoamento e popularização de tecnologias que logo se tornaram ferramentas que facilitariam o acesso ao ensino.
Diante do quadro educacional, em 1996, foi criado o Programa de Educação a Distância como opção de democratização do acesso ao saber. A EaD surgiu como uma prática pedagógica voltada aos jovens e adultos excluídos ou impossibilitados, por questões geográficas, econômicas e outras, de frequentar o sistema formal de ensino, e, por isso, logo, se tornou uma alternativa para a ampliação do ensino superior na Amazônia.
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Anos 2000
A década de 2000 ficou marcada pela redução das desigualdades sociais no Brasil através do reforço de políticas sociais e de redistribuição de renda para o combate a pobreza. A educação foi uma das áreas beneficiadas nesse período. No ano de 2007, o decreto nº 6.096 criou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que previa ações com o objetivo de retomar o crescimento do ensino superior público.
Entre os impactos dessa política estão a estruturação física e acadêmica das universidades já existentes, além da criação de novas instituições regionalizadas, como é o caso da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), oriunda do campus da UFPA em Santarém.
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Anos 2010
Educação, ciência, tecnologia e inovação foram áreas que receberam um incremento de investimentos no início desta década. O avanço do ensino superior na Amazônia foi acompanhado também por medidas de incentivo à diversidade e à inclusão. A UFPA foi uma das instituições pioneiras na adoção de políticas afirmativas em seus processos seletivos, tendo as primeiras medidas iniciado em 2008.
Já a partir de 2012, com a sanção lei nº 12.711, as políticas afirmativas passaram a ser adotadas em todas as instituições de ensino superior público. Na Universidade Federal do Pará, foram adotados três tipos de cotas: cota escola, a cota renda e cota pretos, pardos e índios. Além disso, ocorre a criação de vagas extras para pessoas com deficiência e processos seletivos especiais para estudantes de origem indígena ou quilombola.
Reitores
1. O que faz?
É responsável por gerenciar os recursos da Universidade; representá-la; planejar suas atividades; elaborar a proposta orçamentária; convocar e presidir o Conselho Universitário; indicar e coordenar o trabalho dos pró-reitores, bem como de secretarias e outros órgãos auxiliares à administração.
2. Quem elege?
A partir de uma lista tríplice, enviada pelo colegiado máximo da instituição, o Presidente da República escolhe e nomeia o reitor e o vice-reitor. Procedimento adotado quando a universidade é mantida pela União.
Professores Eméritos
1. Quem recebe?
Professores reconhecidos pelo alto grau de projeção no exercício da atividade acadêmica e nos seus relevantes serviços à ciência e à instituição. Na UFPA, 44 docentes já foram homenageados com essa honraria.
2. Quem concede?
A UFPA outorga o título por meio do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. A concessão do título somente poderá ser proposta por iniciativa do reitor ou de um conselho de campus ou congregação de unidade acadêmica.
Doutores Honoris Causa
1. Quem recebe?
Personalidades que se destacam em áreas ou temas importantes para a Instituição. Geralmente são pessoas que atuaram com sucesso nas ciências, artes, filosofia, letras e no melhor entendimento entre os povos. Não se leva em consideração o desempenho acadêmico.
2. Quem concede?
Cada instituição possui suas regras. A UFPA outorga o título por meio do Conselho Universitário, com aprovação de pelo menos 2/3 do colegiado. A concessão do título somente poderá ser proposta por iniciativa do reitor ou de um conselho de campus ou congregação de unidade acadêmica.
Estatutos
1. O que é?
O que é? Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada. Na UFPA, a comunidade acadêmica já passou pela vigência de três estatutos e duas reformas estatutárias.
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1957 - Primeiro Estatuto da UFPA
Entrou em vigor três meses após a criação da Universidade. Aprovado em 12 de outubro de 1957, através do Decreto nº 4.427, o documento definiu a política educacional da Instituição. Por esse Estatuto, a UFPA tinha a finalidade de manter e desenvolver o ensino, promover a pesquisa científica, formar pessoas habilitadas para o exercício das profissões, estimular os estudos relativos à formação moral e histórica da civilização e desenvolver a personalidade dos alunos, colaborando para o desenvolvimento e engrandecimento do País.
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1963 - Primeira Reforma Estatutária
A lei nº 4.283 instituiu o Ato Reestruturador, em 18 de novembro de 1963. A primeira reforma estatutária da UFPA integrou à Universidade a Escola de Serviço Social do Pará e a Escola de Química Industrial do Pará.
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1970 - Segunda Reforma Estatutária
A reforma estatutária aprovada por meio do Decreto nº 66.539, em 7 de maio de 1970, trouxe mudanças formais e redacionais ao Estatuto aprovado em 1957. Os itens relativos as finalidades da UFPA foram bastante reduzidos. Apesar das mudanças, a essência do Estatuto prevaleceu, em virtude da própria natureza e função das universidades.
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1978 - Segundo Estatuto
Foi elaborado no contexto da reforma universitária do final dos anos 60. Por meio da portaria nº 452, de 30 de maio de 1978, o Ministro de Estado da Educação e Cultura, em 18 de julho de 1977, aprovou a nova redação do Estatuto da UFPA, que passou a gozar de autonomia administrativa, financeira, didático-científica e disciplinar. Com o novo documento, a Universidade também pode celebrar acordos e convênios com entidades nacionais e estrangeiras, desde que não afetassem a autonomia da Instituição.
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2006 - Novo Estatuto da UFPA
O atual Estatuto foi aprovado por meio da Resolução nº 614, de 28 de junho de 2006, em cumprimento à decisão do Conselho Universitário. O regulamento substitui o documento de 1978, com mudanças mais significativas para melhorar a qualidade dos cursos de graduação, dar sustentação à pesquisa científica e maior relevância social à extensão. Além disso, garante a inclusão definitiva dos campi do interior do Pará na estrutura formal da Universidade. O Estatuto também oficializou a criação de unidades como a Pró Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP) e o setor de Educação a Distância.