A Educação Escolar Indígena é o tema em debate nesta edição do UFPA Ensino. No programa é discutida a efetividade das garantias que a lei brasileira confere para o ensino escolar indígena. Para isso, questões como a infraestrutura das escolas indígenas e a formação de professores são colocadas em foco.
Participam do programa, os professores Antonio Almir Silva Gomes, da Universidade Federal do Amapá; e Pirjo Kristiina Virtanen, da Universidade de Helsinki; além das lideranças indígenas, Agenor Lopes Paumari, Presidente da Organização de Articulação no Desenvolvimento do Povo Paumari e Apurinã do Lago Maraha (OADPAM); e Valdimiro Apurinã, coordenador da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp).
A legislação brasileira confere aos povos indígenas o direito à uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue ou multilíngue, comunitária e autodeterminada. Trata-se de uma educação fundada em um princípio que sustente o direito à diferença, superando o modelo de educação uniformizada em bases não-indígenas. Porém, segundo Agenor Paumari e Valdimiro Apurinã, ainda há questões básicas que precisam ser sanadas no que diz respeito à infraestrutura e no atendimento do que diz a lei.
“As nossas escolas indígenas não têm ainda a sede, mas tem um professor dando aula debaixo de uma árvore, na casa própria. Então, falta de material didático, falta cadeira, a escola feita de qualquer jeito”, revela Agenor que é complementado pela avaliação de Valdimiro Apurinã, também habitante de terras indígenas localizadas na região sul do estado do Amazonas. “O que a gente vê hoje, o que tá dentro da Constituição diz que as escolas indígenas são diferenciadas, sim. Mas hoje a gente tem que a escola não chegou pra nós como diferenciada. A gente tá estudando como ainda no foco de não indígena”, analisou.
A professora Pirjo Virtanen destaca que a legislação existente sobre o ensino escolar indígena e as garantias nela contida são conquistas do movimento indígena, iniciado nos anos 1970 e assinala que a preservação e transmissão dos conhecimentos indígenas são importantes não só a essas comunidades, mas a todo o planeta. “A educação é fundamental para os povos indígenas, mas também para o planeta todo. Porque nós sabemos em qual situação ecológica nós estamos hoje em dia. E esses conhecimentos dos povos indígenas, realmente podem salvar esse planeta, porque eles são muito relacionados ao meio ambiente. Esse conhecimento tem muito a ver com as plantas, animais, todo tipo de fenômeno atmosférico, realmente estão presentes nas observações de várias gerações”, assinala a professora da Universidade de Helsinki.
Sobre a formação de professores indígenas, o professor Antonio Almir Gomes destaca que a universidade brasileira tem dado passos largos, apesar de recentes, que promovem grandes avanços no sentido de pensar e discutir a educação escolar indígena com os próprios atores desse processo, que são as populações indígenas.
Para ele, o incentivo à formação de indígenas enquanto professores e pesquisadores, por meio das licenciaturas interculturais indígenas, nas quais esse sujeito é colocado como conhecedor de sua ciência, sua língua, sua cultura e suas histórias, é um exemplo de ação exitosa nesse campo. Para saber mais sobre o tema, não perca esta edição do UFPA Ensino sobre educação escolar indígena.
Apresentação: Fabrício Queiroz
Produção e roteiro: Susan Santiago
Gravação e montagem: João Nilo Ferreira
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabrício Queiroz
Foto: SEDUC (Governo do Estado do Amazonas)
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Horários alternativos: Sexta-feira, às 19h, e sábado, às 21h.