Lei Maria da Penha

“10 Anos Maria da Penha (Maria Luzia)”

UFPA Entrevista

Rádio Web UFPA

Considerada uma das mais revolucionárias do mundo no âmbito da violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha chega aos 10 anos de implantação, repleta de importantes conquistas mas também com muitos desafios no que diz respeito ao combate, a proteção das vítimas e, principalmente, a punição dos culpados. E para destacar os desafios e as conquistas da Lei Maria da Penha, nesses 10 anos no Brasil, o UFPA Entrevista desta semana recebe a coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas “Eneida de Morais” (GEPEM), da Universidade Federal do Pará, Maria Luzia Miranda.

De acordo com a pesquisadora, falta de informação, baixa escolaridade e um padrão social que não aceita a autonomia feminina são alguns dos fatores que cultivam a cultura da violência contra a mulher. Para Luzia, a sociedade patriarcal contemporânea carrega resquícios dos modelos antigos em que a figura feminina é submissa e homem, autoritário. Fugir destes padrões podem acarretar crimes como o feminicídio.

“Se a mulher dá sequência ao seu empoderamento, quebra o modelo de submissão e ela pode sofrer as consequências”.

O Grupo coordenado pela cientista política vai integrar o consórcio de instituições acadêmicas e organizações não governamentais para fomentar a construção e implementação do Observatório para o monitoramento da aplicação da Lei Maria da Penha. O objetivo é avaliar os recursos aplicados na articulação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, e apresentar os dados quantitativos e qualitativos sobre o atendimento oferecido a elas no estado do Pará e quais as formas de violência a que elas estão sujeitas.

A coordenadora explica que é preciso haver um trabalho conjunto entre os agentes que atuam no acolhimento dessas mulheres e a sociedade.

“A violência doméstica e sexual contra as mulheres precisa de energia do Estado e dos movimentos de mulheres para que cheguem até os parâmetros inexistentes desse reconhecimento do que é a cultura da violência”.

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