Nesta edição do UFPA Debate discutimos a situação dos indígenas venezuelanos da etnia Warao refugiados em Belém. O fluxo imigratório dos refugiados para o Brasil iniciou em 2015 pelo estado de Roraima e no final de 2017 chegou ao estado do Pará, evidenciando conflitos e problemas sociais nessas regiões. No programa, tratamos das origens desse problema e as principais estratégias adotadas pelo poder público para acolhimento e garantia de direitos desses indígenas.
Para debater conosco sobre o tema convidamos para o programa José Albarrán Lopez da Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), que atua como intérprete dos Warao na Amazônia. Convidamos também Wagner Nascimento Vaz da Defensoria Pública da União (DPU), instituição que em conjunto com outras promoveu ações para auxiliar os Warao no Brasil.
Ambos falam sobre o contexto da Venezuela e que a situação dos Warao já estava precária no país, com a pressão de grandes empreendimentos e do governo local sobre seus territórios. Com isso, foram gradativamente migrando para áreas urbanas no próprio país e depois em direção ao Brasil. Nesse cenário, vem desenvolvendo estratégias adaptativas para sobrevivência por meio da venda de artesanato ou pedindo esmolas pelas ruas.
Para Wagner Nascimento, a atitude inicial da Polícia Federal de deportar os indígenas compulsoriamente foi equivocada e só corrigida com uma ação civil para sanar o problema, oferecendo abrigo e serviços básicos aos Warao. Ele considera que as diferenças culturais demandam uma atenção especial para o caso, além do trabalho em conjunto de instituições e organizações para que se chegue a uma melhor situação.
“É muito importante também esclarecer essas questões culturais dos Warao pra que o debate público não se resuma a preconceitos, que desconstroem na verdade. Não vai solucionar o problema e principalmente vai levar o Brasil a continuar inadimplente com seus deveres constitucionais e deveres que assumiu na esfera internacional”, argumenta o defensor Wagner Nascimento, que também esclarece sobre os objetivos da ação Estado brasileiro norteadas pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT )e pelas normas destinadas ao tratamento de migrantes.
Já o intérprete José Aldebarrán destaca os desafios apontados pelos próprios indígenas e como tem sido a atuação dos órgãos da esfera estadual e municipal no caso, principalmente para solução dos problemas enfrentados com abrigos e alimentação, além do acesso a serviços como saúde e educação. Para ele, é importante o envolvimento da população na questão Warao, tendo como ponto de partida o conhecimento dessa realidade cultural. “A única forma pra que a gente possa influir positivamente em um contexto é conhecendo. A gente não vai poder ajudar eficientemente os Warao, se a gente não se abre a conhecer eles”, afirma
Para entender mais sobre os indigenas Warao refugiados no Pará sintonize na Rádio Web UFPa, divulgando conhecimento.
Apresentação: Fabricio Queiroz
Produção e roteiro: Gabriel Souza
Gravação e montagem: João Nilo Ferreira
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabricio Queiroz
Foto: Agência Belém
O UFPA Debate vai ao ar segunda-feira, às 10h e 21h.
Horários alternativos: Quarta-feira, às 19h; e sábado, às 11h.