“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Esse é o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essas normas internacionais surgiram e foram oficializadas pela Organização das Nações Unidas, após o término da Segunda Guerra Mundial.
Segundo Fabiana Severo, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), os direitos humanos são garantias mínimas de todo o cidadão que deseja uma vida digna. Esses direitos, portanto, têm como finalidade ajudar na garantia de igualdade e liberdade de todos, independentemente de diferenças raciais, de gênero, de orientação sexual, religião, idade, etc.
“Nós temos, em uma primeira concepção de Direitos Humanos, as liberdades individuais, os direitos civis e políticos. Já num segundo momento, os direitos humanos surgem numa perspectiva social com as lutas dos movimentos sociais e minorias. Então, os direitos econômicos, sociais e culturais entram nesse cenário. Já a partir da segunda metade do século XXI, nasceu a ideia dos direitos coletivos, que remetem ao meio ambiente e aos direitos do consumidor, por exemplo”, afirma Fabiana.
No Pará, violações dos direitos humanos podem ser percebidas em todas as áreas que dependem de ações diretas do poder público como a educação, o saneamento básico, a saúde e a segurança, seja no campo, com a questão da concentração fundiária e dos conflitos socioambientais, seja nas cidades, com o crescimento da violência urbana.
Para entender melhor o conceito e a importância dessa luta, não perca esta edição do UFPA Entrevista. A convidada é a presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Fabiana Severo. Ela esteve em Belém, no mês de junho de 2018, durante a 38ª Reunião Ordinária do Colegiado do CNDH. O evento, que geralmente ocorre em Brasília, foi realizado no Pará por causa do aumento de denúncias de crimes e violações de direitos humanos no campo e nas cidades.
O programa conta ainda com a participação do vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo, que também esteve em Belém e, em depoimento, nesta edição do UFPA Entrevista, faz um balanço das ações do CNDH, nos dias 11, 12 e 13 de junho aqui no Estado.
Apresentação: Elissandra Batista
Produção: Giullia Moreira
Gravação e montagem: João Nilo
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabrício Queiroz.
O UFPA Entrevista vai ao ar todas as segundas-feiras e quartas-feitas, às 15h, e nas terças e quintas às 19h.