Instituições públicas de ensino superior, sociedades científicas e movimentos sociais se uniram em um ato em defesa da educação e da ciência no Brasil. A mobilização ocorreu no último domingo, 17 de setembro, na Praça da República, em Belém.
As áreas de educação e ciência, tecnologia e inovação estão entre as mais afetadas pelas medidas de contingenciamento de recursos determinadas pelo governo federal, que diminuiu o orçamento em 44% este ano. Para 2018, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê, por exemplo, que só o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) sofra com uma redução de 56%.
As consequências dessas medidas afetam instituições da referência para a pesquisa científica nacional, como é o caso do Museu Paraense Emilio Goeldi, que recentemente anunciou que os recursos limitados podem levar ao fechamento de duas unidades: o Parque Zoobotânico, em Belém, e a Estação Científica Ferreira Penna, em Melgaço, no Arquipélago do Marajó. Além disso, projetos de pesquisa em andamento e o processo de formação de pesquisadores também estão ameaçados. Vice-presidente regional da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Rai Campos afirma que a categoria dos estudantes de mestrado e doutorado é uma das mais atingidas pelos cortes nos investimentos, já que muitos dependem unicamente das bolsas pagas por órgãos de fomento.
“Hoje nós temos cerca de 300 mil pós-graduandos no país e mais da metade desses pós-graduandos não possui bolsa ou qualquer tipo de auxilio pra se manter. Isso sem contar que as bolsas são altamente defasadas, nós temos aí uma defasagem de cerca de 4 anos que você não tem reajuste nessas bolsas. E as bolsas de pós-graduação, elas servem para a subsistência dos pós- graduandos, para insumos para a pesquisa, para a moradia, aluguel, enfim uma infinidade de coisas. Além do que nós estamos com alerta vermelho porque as o governo federal afirmou que tem recurso até o mês de setembro, então a gente não sabe o quê que vai acontecer nos próximos meses”.
Mobilização – O ato cultural foi marcado pela apresentação de diferentes projetos artísticos e culturais realizados na UFPA, entre eles o Coral de Saxofones e o Coro Universitário, da Escola de Música, e o Auto do Círio, da Escola de Teatro e Dança, que revezaram o palco com representantes de sociedades científicas e entidades das categorias de docentes, técnicos e estudantes. A proposta era mostrar aos visitantes da praça a produção da universidade e fazer um alerta sobre a importância da educação e da ciência em diversas áreas. A pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPA, Jane Beltrão tratou dos impactos dos cortes em áreas sociais sobre os direitos de populações tradicionais da Amazônia.
“Se não investir em ciência e educação agora, no futuro nós seremos novamente dependentes. É estratégico tanto pensar em investimento em ciência e tecnologia como pensar na possibilidade de preservação dos povos da Amazônia porque os povos da Amazônia são mais importantes que qualquer política que os reprima”, critica.
Já o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho destacou o papel das instituições públicas na produção de conhecimento no Brasil. Para ele, a sociedade deve compreender o investimento em ciência e educação como uma ferramenta para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma nação se desenvolve, cria melhores condições de vida pra sua população, gera renda pros seus cidadãos, torna-se soberana, dona do seupróprio destino se ela não tiver uma inteligência formada, se ela não tiver produção científica de ponta, se ela não tiver a capacidade de desenvolver ela mesma as soluções para os seus problemas. A soberania de uma nação, a capacidade de ela ser dona do seu próprio destino depende dela ter um sistema de ciência e tecnologia forte e pra operar esse sistema de C&T forte precisa ter gente, pessoas muito bem formadas, por isso que as nossas universidades e os nossos institutos de pesquisa são fundamentais. Nós precisamos deles não é só pra agora, não é só pra formar os profissionais que nós estamos formando agora, nós precisamos deles pra criar um futuro melhor pra nação”, defende o reitor.
Organização – O Ato Cultural Educação e Ciência para um Brasil Soberano e Inclusivo – Em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa foi promovido pela Universidade Federal do Pará, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), União Nacional dos Estudantes (UNE), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Instituto Federal do Pará (IFPA), Museu Paraense Emílio Goeldi, Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE), Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa), Sindicato dos Professores e Professoras das IFES do Pará (Sindproifes) e Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes).
Reportagem: Fabrício Queiroz