O UFPA Debate discute nesta edição a situação do aterro sanitário de Marituba, região metropolitana de Belém, que vêm apresentando problemas estruturais e causando transtornos para os habitantes do município, além de prejudicar as condições ambientais da região.
Após o fechamento do lixão do Aurá em 2014 devido aos problemas socioambientais causados, as atividades relativas as coletas de resíduos sólidos foram transferidas para o município de Marituba sob a responsabilidade da empresa Revita que se comprometeu na manutenção do aterro e no tratamento dos resíduos consequentes da decomposição do lixo. Os problemas na gestão deste aterro ganharam destaque quando habitantes de Marituba passaram a protestar contra seu funcionamento e bloquear as vias de acesso ao aterro para que o lixo coletado não fosse depositado na localidade.
“Foi omissão, negligencia e incompetência da SEMA do estado de estar vendo… porque nós estivemos fazendo visita lá, a população, o movimento esteve lá e a gente deparou a olho nu – e olha que eu não sou técnico ambiental – mas qualquer cidadão a olho nu poderia perceber que ali não tinha nada a ver com um aterro sanitário e era visível que é um lixão a céu aberto…” denuncia Júnior Vera Cruz, representante do movimento Fora Lixão de Marituba.
Entre os problemas descritos pela população de Marituba estão o mau odor provocado pelo acumulo de lixo e chorume, ocasionando problemas respiratórios nos habitantes; o despejo de resíduos em nascentes de rios e o excesso desses resíduos ultrapassando os limites do aterro. Diante desta situação o Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba foi criado por habitantes da cidade como uma forma de organizar os atos e protestos contra o aterro e a empresa responsável, ganhando visibilidade e apoio de outras instituições.
A Guamá Resíduos Sólidos, filial da empresa Revita, afirmou que o pagamento por parte das prefeituras foi menor do que o proposto para tratar o lixo e que devido aos transtornos o aterro encerraria as atividades até maio de 2019. Depois de uma avaliação do Ministério Público do Estado do Pará no aterro, confirmando irregularidades no tratamento do lixo, integrantes da empresa foram presos por crimes ambientais e foram discutidas entre as prefeituras, o MPPA e pesquisadores da área medidas emergenciais para lidar com este problema.
Neste programa, fazemos um resgate desse caso e seus desdobramentos após a atuação da comunidade e dos órgãos públicos. Para discutir sobre os problemas do aterro sanitário de Marituba convidamos Júnior Vera Cruz, representante do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba, para esclarecer o ponto de vista da população de Marituba quanto ao aterro e os prejuízos causados no local. Convidamos também a promotora Ana Maria Magalhães do Ministério Público do Estado do Pará, que atuou ativamente neste caso propondo um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para adequar o funcionamento do aterro.
Para entender mais sobre os problemas detectados no aterro sanitário de Marituba e os desafios para uma efetiva política de resíduos sólidos na região metropolitana de Belém sintonize-se na Rádio Web UFPA.
Apresentação: Elissandra Batista
Produção e roteiro: Gabriel Souza
Gravação e montagem: João Nilo e Lauro Feio
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabricio Queiroz
Foto: Cristino Martins / Agência Pará
O UFPA Debate vai ao ar segunda-feira, às 10h e 21h.
Horários alternativos: Quarta-feira, às 19h; e sábado, às 11h.