Violência no Trânsito é o tema desta edição do UFPA Debate, com os convidados Carlos Valente, da Escola Pública de Trânsito, e Nazareno Lobato, fundador da ONG Vida Pará, que comentam as consequências desse problema e também apontam soluções para a diminuição da insegurança nas ruas e estradas brasileiras.
Acidentes no trânsito são a terceira maior causa de morte no mundo, atrás apenas das doenças cardíacas e do câncer. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de mortos em acidentes de trânsito cresceu 38% no período de 2002 a 2012. E de acordo com pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito, o Brasil está em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, mesmo com população e frota menores. No ranking, o País está atrás da Índia, China, Estados unidos e Rússia.
Para o gerente da Escola Pública de Trânsito do Pará, Carlos Valente, o problema maior é a falta de cumprimento das leis voltadas para o trânsito. Ele comenta também sobre o histórico de descaso em relação a educação no trânsito nas escolas. “Se você chegar em qualquer curso superior, que tenha relação com o trânsito, como pedagogia, psicologia, engenharia civil, você não vai encontrar na grade curricular nada que fale sobre o trânsito. Se não há na graduação, imagine na educação de base”, afirma Carlos.
Ao contrário do Brasil, países europeus como Holanda, por exemplo, valorizam a educação e a cidadania no trânsito desde a infância. As crianças aprendem na escola como se comportar enquanto pedestres, ciclistas e motoristas, também, aprendem seus valores e direitos, bem como cuidados que devem ter com outros cidadãos.
Mas no Brasil, os problemas no trânsito vão muito além da questão educacional. A omissão na execução das leis fomentam a violência nas ruas. Como tentativa de melhoria, em 2017 foi publicada a Lei Ordinária 13.546, do Código de Trânsito Brasileiro, que aumenta a punição para motorista alcoolizado que cause acidente com morte. Antes, a pena era de 2 a 4 anos de detenção, e agora é de 5 a 8 anos.
No entanto, para Nazareno Lobato, presidente da ONG Vida Pará, a impunidade continua fazendo muitas vítimas no país. “É inconcebível que uma vítima de acidente no trânsito fique esperando um julgamento adequado por 10 anos. E o acusado não é preso. A lei brasileira só pune financeiramente e em valores pequenos. Até agora, no Pará, ninguém foi definitivamente sentenciado por violência no trânsito. Quando há sentença, a pessoa recorre e fica livre” diz Nazareno, que por meio da organização garante assistência às vítimas da violência urbana.
E é para tentar conscientizar a sociedade que existe o “Maio Amarelo”, mobilização que busca chamar a atenção da população e das instituições para os altos índices de mortos e feridos no trânsito. A campanha é realizada em vários países, com diversas ações educativas a fim de promover a segurança para motoristas e pedestres.
Para acompanhar esse importante discussão não perca o UFPA Debate.
Apresentação: Fabrício Queiroz.
Produção e roteiro: Giullia Moreira
Gravação e montagem: João Nilo Ferreira e Lauro Moreira
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabrício Queiroz
Foto: Agência Belém