“Autonomia Universitária”
UFPA Entrevista
Rádio Web UFPA
Esta edição do UFPA Entrevista trata de autonomia universitária. Conversamos com a diretora geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ), professora Valena Jacob.
Ao longo do programa, a pesquisadora esclarece como a autonomia universitária é garantida na Constituição Federal, a sua importância para o funcionamento das instituições federais de ensino superior no Brasil e os riscos que as universidades e a ciência correm quando esse princípio não é respeitado.
O processo de eleição para a reitoria da UFPA foi realizado nos dias 29 e 30 de junho deste ano. Na consulta à comunidade acadêmica, a chapa composta pelos professores Emmanuel Tourinho e Gilmar Pereira da Silva recebeu 92,7% dos votos totais e 88,6% dos votos válidos ponderados.
No dia 14 de julho, o Conselho Universitário (Consun) votou a composição da lista tríplice, composta por Emmanuel Tourinho e Gilmar Pereira em primeiro lugar; Zélia Amador e Edmar Costa em segundo lugar; e Doriedson Rodrigues e Marcos Diniz em terceiro lugar. A lista foi encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) que deveria providenciar a nomeação dos gestores junto à presidência da república.
Porém, após dois meses, a nomeação não ocorreu e o então vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva assumiu a reitoria em exercício até o dia 10 de outubro. Já em 9 de outubro, em uma reunião extraordinária do Consun foi aprovada uma resolução que indicou o nome do professor Tadeu Oliver Gonçalves, decano do Conselho, como reitor pró-tempore.
Valena Jacob, que também é integrante do Consun, explica que a medida é amparada no Estatuto da Universidade e busca garantir o respeito à escolha feita pela comunidade. Além disso, ela trata de outras ações tomadas para garantir a nomeação do reitor da instituição.
Para entender mais sobre a importância da autonomia universitária no contexto da UFPA, confira este programa.
Apresentação: Fabrício Queiroz
Produção e roteiro: Susan Santiago
Gravação e montagem: João Nilo Ferreira
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabrício Queiroz
Foto: Thiago Pelaes / UFPA
O UFPA Entrevista vai ao ar todas às segundas-feiras e quartas-feiras, às 15h, e nas terças e quintas às 19h.