As possíveis mudanças na fiscalização do trabalho escravo no Brasil estão em pauta nesta edição do UFPA Entrevista, com a diretora da Faculdade de Direito da UFPA, Valena Jacob.
No dia 13 de outubro, o Governo Federal publicou a portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, modificando alguns pontos na definição sobre trabalho escravo e no processo para comprovar a condição análoga à escravidão. A medida também alterou as regras de divulgação da lista de empresas e pessoas que usam trabalho escravo.
As mudanças são uma reivindicação antiga da bancada ruralista no congresso, que defende o discurso de que os empresários terão maior segurança jurídica. Mas no dia 24 de outubro, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, suspendeu provisoriamente a portaria, sem previsão de quando o mérito deve ser julgado. A ação foi movida pelo Partido Rede Sustentabilidade.
No programa UFPA Entrevista, a professora Valena Jacob trata, entre outros pontos, sobre o que caracteriza um trabalho em condições análogas à escravidão e o que o diferencia da escravidão de séculos atrás, e faz, ainda, uma avaliação sobre as ações do Governo Federal na área trabalhista.
Apresentação: Fabrício Queiroz
Produção e roteiro: Leonardo Rodrigues
Gravação e montagem: João Nilo Ferreira.
O UFPA Entrevista vai ao ar segunda-feira, às 15h / terça-feira, às 19h.
Horários alternativos de exibição: quarta-feira, às 15h / quinta-feira, às 19h.