De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo não possuem um lugar para viver. No Brasil, o problema do déficit habitacional é visível em todos os estados e se manifesta também em outros aspectos.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, por exemplo, 11 milhões de brasileiros moram em favelas. No UFPA Debate desta semana, a questão do déficit habitacional no Brasil será discutida com a diretora de política habitacional da COHAB, Rosana Fernandes, e com Raul Ventura Neto, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA.
O incêndio do prédio Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, no início do mês de maio, reacendeu a pauta da falta de habitação no país. O edifício situado no centro de São Paulo era ocupado por pessoas de baixa renda e que não eram assistidas socialmente pelo governo. A tragédia, que se originou de um curto-circuito, causou mortes e feridos.
Tal fato tornou-se mais um exemplo dos problemas na habitação. Segundo o professor Raul Ventura, a propriedade como direito básico surgiu apenas na Constituição de 1988. Ou seja, “por mais de 400 anos, na formação do Estado onde o que prevalecia era o direito à propriedade privada e, especificamente, ao que eu desejo fazer com a minha propriedade”, explica.
Com esse histórico, conforme ressalta o professor, “você formata elites, classes médias, uma sociedade que entende que o Estado não pode tocar na propriedade”. Além disso, o processo de abolição da escravidão não foi complementado com acesso à propriedade e excluiu as pessoas que mais necessitavam de políticas públicas. Para ele, isso fomentou o déficit habitacional que existe atualmente.
Rosana Fernandes, diretora de política habitacional da COHAB, afirma que as políticas públicas de moradia no país são recentes. Ela toma como exemplo o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal que começou em 2009. Já o Estatuto da Cidade teve sua implantação em 2001. “Nós ainda estamos aprendendo a lidar com a propriedade e com a questão fundiária”, afirma Rosana.
Aliada a falta de moradia está a dificuldade de encontrar lugares com infraestrutura adequada. Má distribuição de água, falta de rede de esgoto, coleta de lixo, energia elétrica e pavimentação são exemplos dos transtornos daqueles que vivem nas periferias.
Como encontrar soluções para estes problemas? O governo brasileiro têm propostas de como mudar o cenário atual de déficit de moradias? Como garantir a efetivação da função social da terra como prevê a Constituição? A discussão sobre essas e outras perguntas você acompanha nesta edição do UFPA Debate. Não perca!
Apresentação: Fabrício Queiroz
Produção e roteiro: Giullia Moreira
Gravação e montagem: João Nilo, Gernard Silva e Lauro Feio
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabrício Queiroz
O UFPA Debate vai ao ar segunda-feira, às 10h e 21h.
Horários alternativos: Quarta-feira, às 19h; e sábado, às 11h.