Reforma da Previdência

De autoria do Governo Federal e em trâmite na Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência é tema do UFPA Debate nessa semana. O projeto surge da premissa de déficit da Previdência Social e propõe mudanças no sistema, provocando manifestação que dividem especialistas e a sociedade de modo geral. No programa mediado por Fabrício Queiroz, temos como convidados o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Nilson Azevedo, e o defensor público-chefe em Belém (DPU), Tadeu Cêia.

Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em 2016 foi registrado déficit de R$ 151,9 bilhões, 59,7% a mais que 2015, resultado da queda de 6,4% da arrecadação em relação também ao ano anterior. Diante disso, a Fiepa e outras entidades empresariais do país expuseram publicamente seu apoio à medida em reunião com o presidente da república Michel Temer. No programa, Nilson Azevedo argumenta sobre a necessidade da Reforma com base no aumento da expectativa de vida da população brasileira, que onera a economia do país.

Já o defensor público-chefe, Tadeu Cêia representa a oposição da DPU à Reforma da Previdência e defende que o Governo Federal não expõe de maneira analítica o suposto déficit, inviabilizando o respaldo que dirige à Reforma. A Defensoria Pública da União se manifestou contra a medida em âmbito nacional, com base no estudo publicado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip), que nega o déficit. O órgão aponta que o argumento do estado deficitário surge porque os recursos da previdência são destinados para o pagamento da dívida pública, fator também questionado por muitos especialistas. Eles apontam alternativas para a Previdência, distantes da Reforma que tramita na Câmara.

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