Atuação do MPF no caso dos indígenas Warao

Nesta edição do UFPa Entrevista voltamos a tratar da questão dos indígenas da etnia Warao que migram para o Brasil, um assunto de grande importância na gestão pública do país e do estado do Pará. A onda imigratória de indígenas venezuelanos que buscam refúgio da crise institucional vem aumentando desde 2014 e tem mobilizado diversas instituições. Neste programa saiba mais sobre a atuação do MPF no caso dos indígenas Warao.

No início dessa onda imigratória os indígenas procuraram abrigos em Pacaraima e Boa Vista, no estado de Roraima, cidades que decretaram estado de emergência social quando a imigração de indígenas começou a aumentar. A partir daí passaram a buscar refúgio em estados vizinhos, como o Pará, onde tentam se estabelecer a fim de sustentar suas famílias e fugir da fome e do estado de precariedade em que se encontram.

Para falar desse tema conosco aqui na Rádio Web UFPA convidamos o Procurador da República Felipe de Moura Palha, do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) para tratar da abordagem do MPF quanto à busca por solução desse problema. “É uma situação totalmente diferente, é algo que pode acontecer com as etnias do nosso próprio estado porque a irresponsabilidade com que são feitos grandes projetos podem fazer com que etnias do nosso estado passem a sofrer esse processo de expulsão de suas terras e de viver como nômades e como população de rua nas cidades e é exatamente isso que os Warao vivem hoje”, afirma Felipe de Moura Palha falando sobre os fatores que explicam a migração dos indígenas e a semelhança do caso com as violações de direitos vivenciadas por populações tradicionais do Brasil.

Durante a entrevista, o Procurador da República também relatou a dificuldade de criar uma rede de cooperação com outros órgãos competentes ou afetados pelo tema devido às especificidades desse problema. Além disso, Felipe de Moura Palha falou que as primeiras ações do Ministério Público Federal foram com intuito de estabelecer essa comunicação entre os órgãos competentes a fim de sanar o problema sem violar direitos humanos ou outras garantias dos povos indígenas.

“Caso não seja obedecido a forma diferente pensar, a forma diferente de se organizar, a forma diferente de entender o mundo… são visões de mundo diferentes. Caso as políticas públicas não obedeçam isso, elas estão fadadas ao insucesso”, frisa.

Para entender mais sobre a crise humanitária envolvendo especialmente os indígenas Warao e a atuação do MPF no caso, sintonize no UFPa Entrevista aqui na Rádio Web UFPA. Você pode saber mais sobre esse grave problema social, conferindo esta edição do UFPA Debate que também tratou do tema.

Apresentação: Fabricio Queiroz
Produção e roteiro: Gabriel Souza
Gravação e montagem: João Nilo Ferreira
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabrício Queiroz
Foto: João Gomes / Agência Belém

O UFPA Entrevista vai ao ar todas as segundas-feiras e quartas-feiras, às 15h, e nas terças e quintas às 19h.

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