Grupo de Estudos DIVAS

Nesta edição do UFPA Entrevista conversamos sobre a atividade do Grupo de Estudos Divas – Direito à Igualdade e Valorização das Sexualidades, da Faculdade de Direito da UFPA. Para falar sobre a história e atuação do grupo Divas, recebemos Gabriela Cardoso e Cristiane Gonçalves, discentes do 4º semestre do curso de Direito da UFPA e participantes do núcleo de organização do projeto.

Surgido em 2014, inicialmente como um time de futebol, o Divas reuniu estudantes LGBTQIA+ que, especialmente pela ocorrência de comportamentos homofóbicos, não se sentiam acolhidos em outros times formados para disputar um torneio de integração promovida pelo Centro Acadêmico de Direito Edson Luís, do curso de Direito da UFPA.

Desde o seu início, o DIVAS se propõe a ser um espaço de acolhimento à comunidade acadêmica LGBTQIA+ da Universidade. Com o tempo, de time, ele passou a conformar-se em um espaço onde questões e vivências LGBTQIA+ passaram a ser discutidas criticamente, tornando-se um grupo de pesquisa e estudos.

“O nosso objetivo, como um grupo de pesquisa e como um grupo de estudos é discutir criticamente pautas que estão dentro de ser LGBTQ+ e, nesse momento tão sombrio que a gente tá vivendo, eu acredito que um grupo como o DIVAS é um forte espaço de acolhimento e de resistência para a gente lutar contra esses ideais conservadores”, pontuou Cristiane.

O Divas parte do princípio de que a sociedade em que vivemos é eivada de preconceitos que, além de fazê-la rechaçar os LGBTQIA+, impõe a elas e eles uma grande dificuldade de auto-aceitação, por meio da negação de carinho, do rompimento e da dificuldade de criação de laços afetivos, entre outros aspectos. Para fazer frente a isso, o grupo também atua como um espaço de auto-aceitação.

“É uma via de mão dupla. Não só a gente cria laços entre nós e cria essas relações que nos foram negadas ao longo de nossa vida, como também a gente passa a se auto-aceitar. E esse processo de auto-aceitação se torna mais fácil quando a gente está perto das pessoas que compartilham das nossas dores, que compartilham histórias parecidas com a que a gente vive”, ponderou Gabriela Cardoso.

As organizadoras do grupo destacam a importância da atuação no campo do Direito contribuindo para que o DIVAS atue como uma organização política, que, além de acolher e criar laços, possibilita a comunidade LGBTQIA+ ocupar espaços e lutar pelo reconhecimento desses. “O Direito pode ser usado para muita coisa ruim, ele pode ser usado para perpetuar muitas opressões, mas também pode ser usado para muitas coisas boas. Então, a gente que é pensador, operador do direito, a nossa intenção é utilizar esse conhecimento para coisas boas”, disse Gabriela, que cita o caso da criminalização da homofobia pelo STF, em 2019, como um exemplo positivo da atuação do Direito para a pauta LGBTQIA+.

“As pessoas LGBT, assim como as pessoas negras, as mulheres, elas não estão exatamente abarcadas totalmente pelo Direito e às vezes nem são reconhecidas como sujeitos de direito. Então, nesse sentido, a gente tem que pensar o direito como uma ferramenta, que apesar de não nos reconhecer como sujeitos, pode ser usado para nos proteger em certas situações”, complementou Cristiane Gonçalves, que citou como um caso de necessidade de atuação dos operadores do Direito, a discussão sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em favor de mulheres trans.

Apesar do envolvimento nessas discussões, as coordenadoras revelam que deparam-se com posturas e opiniões divididas sobre a atuação do grupo devido encontrarem apoio de professores que estão dispostos a acolher e ajudar, mas também com posicionamentos conservadores e intolerantes, que adotam até mesmo na academia posturas homofóbicas, machistas, racistas e de todo tipo de opressão. Apesar disso, o grupo permanece aberto à toda comunidade LGBTQIA+ da Universidade Federal do Pará e atua para alcançar discentes de todos os cursos.

Para saber mais sobre o grupo Divas – Direito à igualdade e valorização das sexualidades,  é só seguir instagram oficial @grupodivasufpa, onde é publicada a agenda do grupo de estudos e são indicados os textos trabalhados nas reuniões, que são abertas ao público. Para conhecer mais detalhes sobre a atuação do grupo, você pode ouvir essa edição do UFPA Entrevista.

Apresentação: Elissandra Batista
Produção e roteiro: Áurea Garcia
Gravação e montagem: João Nilo Ferreira e Karla Guimarães
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabrício Queiroz

O UFPA Entrevista vai ao ar todas às segundas-feiras e quartas-feiras, às 15h, e nas terças e quintas às 19h.