O UFPA Debate dessa semana traz como tema a Reforma Trabalhista proposta pelo governo Michel Temer e com suas implicações para a vida dos trabalhadores brasileiros.
Para debater sobre a questão, contamos com a presença da presidente do Sindicato dos Enfermeiros Antônia Trindade, a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado do Pará (Sindtifes) Ângela Soares e o advogado trabalhista e professor de Direito Constitucional Paulo André Nassar.A reforma foi apresentada no início de 2017 e tramita na Câmara dos Deputados e já é uma das proposições mais controversas do atual governo.
Alguns pontos em discussão incluem o aumento da carga horária máxima de trabalho, a prevalência dos acordos entre empregadores e sindicatos sobre o legislado e, ainda, novas regras para intervalo de trabalho e férias, por exemplo.Paulo André Nassar situa o discurso veiculado sobre a Reforma Trabalhista como justificativa para o contexto de crise econômica vivida pelo Estado Brasileiro. “Parece que é óbvio, pelo menos esse é o discurso oficial de que: ‘A única saída possível para a solução desse problema de crise econômica passa pela redução de direitos trabalhistas’, e isso é um equívoco por excelência”, ressalta o advogado.
Ainda no programa, Antônia Trindade, presidente do Sindicato dos Enfermeiros alerta para o fato de que a situação da carga-horária trabalhista já passa por fragilidade: “Aumentar o quê? Nós já temos uma precarização enorme no setor privado, que suga os trabalhadores, um excesso de carga-horária, não temos condições de trabalho”. No mesmo sentido, Ângela Soares, coordenadora-geral do Sindtifes, traz a questão de como a reforma vai contra algumas propostas dos movimentos sindicais, como a ideia de redução da carga horária para 30 horas semanais. “Reduzir a jornada de trabalho significa mais concursos, mais gente empregada, mais atendimento à população”, defende Ângela.