Violação de direitos agrários e fundiários na Amazônia é um problema histórico que se agrava cada vez mais devido a morosidade das políticas públicas, a falta de reconhecimento das terras indígenas, quilombolas, de populações ribeirinhas e outras comunidades tradicionais, além da impunidade contra a violência que prolifera por todo o Brasil.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em 2016, 61 trabalhadores rurais foram assassinados no País. Ainda em 2016, quase 910 mil famílias se envolveram em conflitos por terra e território. Já no ano passado, nos primeiros cinco meses, foram registrados 25 assassinatos por causa dos conflitos agrários e fundiários. Na Amazônia, o Pará lidera os registros de massacres. Um dos dos casos mais recentes foi a chacina de Pau d’arco, quando 10 trabalhadores rurais foram mortos na fazenda Santa Lúcia, no sudeste paraense, em maio de 2017.
Integrante do Movimento Xingu Vivo e doutorando em Ciências Sociais, pela Universidade de Campinas, Dion Monteiro comenta que o problema iniciou no processo de ocupação do Brasil, com a implantação das capitanias hereditárias.
“É a divisão do território em grandes áreas, ou seja, extremamente concentradas, e a entrega delas a particulares. Na minha avaliação, isso está relacionado a dois fatores: a concentração da terra e suas consequências, com o escravismo e colonato, e pelo modelo de desenvolvimento econômico que intensifica o processo de expropriação de direitos”, explica o pesquisador.
Apesar do processo de colonização ter sido cruel e deixado consequências sociais graves em todo o Brasil, a professora Marcela Vecchione, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, considera as violações de direitos ainda mais perversas na região amazônica.
“O que foi particularmente severo na Amazônia continental foi um conceito muito caro, que é o de ‘terra vazia’. É justamente a ideia de que a terra está ali desocupada, cheia de recursos para serem explorados, ou seja, não tem gente. No nível dos direitos humanos, isso é tão sério, porque é fazer uma hierarquização entre quem é pessoa e quem não é pessoa. Você sabe que tem gente, mas não considera. Não são pessoas que merecem ter os direitos respeitados”, lamenta a pesquisadora.
Para entender melhor as origens, as motivações e as consequências da violação de direitos agrários e fundiários na Amazônia, não perca esta edição do programa UFPA Debate, com a participação de Marcela Vecchione Gonçalves, PhD em Relações Internacionais pela McMaster University e professora do Naea-UFPA. E também do Dion Monteiro, integrante do Movimento Xingu Vivo, e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas.
Apresentação: Fabrício Queiroz
Produção: Giullia Moreira
Gravação e montagem: João Nilo e Lauro Feio.
Supervisão e edição: Elissandra Batista e Fabrício Queiroz.
Imagem: https://racismoambiental.net.br/2017/12/08/minorias-atacadas-e-mortes-no-campo-compoem-cenario-de-violacoes-de-direitos-em-2017/
O UFPA Debate vai ao ar segunda-feira, às 10h e 21h.
Horários alternativos: Quarta-feira, às 19h; e sábado, às 11h.