Direitos dos trabalhadores LGBTQIA+

Os direitos dos trabalhadores LGBTQIA+ estão em pauta nesta edição do UFPA Entrevista. A jornalista Elissandra Batista conversa com a advogada Larissa Medeiros Rocha, sobre os entraves e os instrumentos para a promoção dos direitos trabalhistas dessa população no Brasil.

Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Larissa fez especialização e mestrado em Direito do Trabalho, pela Universidade de São Paulo (USP). Em junho de 2022, ela esteve em Belém para lançar o livro “Direito dos Trabalhadores LGBT: Ações essenciais para a promoção do meio ambiente de trabalho equilibrado”.  

A obra é resultado do estudo que a advogada fez para a dissertação do mestrado, concluído em 2019, na USP. No bate-papo, Larissa conta que o interesse pelo assunto é fruto das discussões sobre direitos humanos realizadas, ainda, na graduação em Direito, pela UFPA. Além disso, a autora destaca que a falta de trabalhos, pesquisas e leis sobre os direitos dos LGBTQIA+, no mercado de trabalho, foi o principal motivo para a escolha da pesquisa sobre a temática.

“Hoje, todos os direitos da comunidade LGBT não estão previstos expressamente em Lei. Então, quando a gente fala das maiores conquistas das pessoas LGBT, por exemplo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, possibilidade de adoção e uso do nome social, nada disso está em uma Lei. Tudo isso, são interpretações do poder judiciário. Ou seja, os tribunais, quando são demandados, vão e decidem sobre a matéria. Então, o casamento gay foi uma decisão do STF, a criminalização da homofobia também foi uma decisão do STF”, ressalta a advogada.

Dessa forma, como não existem leis que assegurem de fato os direitos das pessoas LGBTQIA+, há uma grande possibilidade dessas decisões do STF mudarem, justamente, por falta de legislação específica. Em virtude disso, Larissa propõe medidas e instrumentos de reconhecimento e proteção que empresas e sindicatos podem adotar, na prática, para assegurar um meio ambiente de trabalho equilibrado. Isso, considerando que os principais entraves, atualmente, ainda são a discriminação e o preconceito contra LGBTQIA+.

Assim, de acordo com a advogada, “a gente tem tanto um legislativo omisso, quanto uma cultura de discriminação dessas pessoas. Então a gente tem que modificar esse pensamento e a forma que a gente vai modificar são, justamente, as medidas que eu proponho no livro, como treinamentos, cursos, workshop, capacitação de gestores e a determinação de uma política de não discriminação na empresa”.

No livro sobre os direitos dos trabalhadores LGBTQIA+, a pesquisadora também faz uma análise sobre identidade LGBT, abordando os conceitos de orientação sexual e identidade de gênero, que ainda confundem e causam polêmicas devido ao preconceito no mundo atual. Para adquirir o livro, acesse o site da editora Lumen Juris https://lumenjuris.com.br/.

Para saber mais sobre o livro, compreender melhor sobre os direitos dos trabalhadores LGBTQIA+, e, ainda, saber os caminhos para quem se sente discriminado ou evitar a discriminação, não perca esta edição do UFPA Entrevista. O programa vai ao ar toda segunda-feira, às 11h, com reprise quarta-feira, às 20h. Esta edição especial está sendo exibida terça-feira, 11h, com reprise quinta-feira, às 20h.

Apresentação e roteiro: Elissandra Batista

Produção e reportagem: Lívia Leoni

Gravação e montagem: João Nilo

Supervisão e edição: Elissandra Batista

Imagem: Lívia Leoni